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PL 2968/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2968/2000 Parecer do Relator 24/04/2002 Anivaldo Vale Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade e má técnica legislativa do PL-3488/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2968/2000 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade e má técnica legislativa do PL-3488/2000, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2968/2000 Parecer do Relator 05/06/2001 Neuton Lima Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3488/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2968/2000 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor