PL 2966/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2966/2000 | Parecer do Relator | 23/08/2001 | Freire Júnior | Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2966/2000 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 2966/2000 | Substitutivo | 23/05/2000 | Luis Barbosa | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 2966/2000 | Parecer do Relator | 03/10/2000 | Luis Barbosa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2966/2000 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |