PL 2961/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2961/2000 | Parecer do Relator | 04/05/2001 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2961/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2961/2000 | Redação Final | 17/10/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2961/2000 | Parecer do Relator | 05/10/2000 | Professor Luizinho | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2961/2000 | Parecer de Comissão | 05/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |