PL 2959/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 2959/2000 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2959/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/10/2008 | Hugo Leal | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2959/2000 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2959/2000 | Parecer do Relator | 25/08/2000 | João Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. João Ribeiro , pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2959/2000 | Parecer de Comissão | 18/10/2000 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PSS 1 CVT => PL 2959/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/10/2005 | Marcelo Castro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação da EMS 2959/2000. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 2959/2000 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação da EMS 2959/2000. Inteiro teor |