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PL 2958/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2958/2000 Substitutivo 13/07/2001 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 2958/2000 Parecer do Relator 13/07/2001 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2958/2000 Redação Final 11/09/2001 Leo Alcântara Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2958/2000 Parecer de Comissão 14/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2958/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 17/10/2013 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2958/2000 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2958/2000 Parecer do Relator 23/11/2000 Jorge Alberto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2958/2000 Parecer de Comissão 21/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2958/2000 Parecer do Relator 02/05/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 2958/2000. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 2958/2000 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 2958/2000. Inteiro teor