PL 2954/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2954/1997 | Parecer do Relator | 09/07/2004 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2954/1997 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2954/1997 | Parecer de Comissão | 21/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jilmar Tatto.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2954/1997 | Redação Final | 04/08/2011 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2954/1997 | Parecer do Relator | 10/12/1997 | Wolney Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WOLNEY QUEIROZ, A ESTE E AO PL. 3803/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CECD => PL 2954/1997 | Substitutivo | 17/06/1998 | José Jorge | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2954/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2954/1997 | Parecer do Relator | 12/09/2000 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do PL 3803/1997, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do SBT 1 CECD. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2954/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |