PL 2953/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2953/1997 | Parecer do Relator | 07/10/2004 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2953/1997 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2953/1997 | Parecer do Relator | 11/06/2004 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2953/1997 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela rejeição. Inteiro teor |