PL 2943/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2943/2000 | Parecer do Relator | 16/07/2003 | Almeida de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Almeida de Jesus, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e da emenda aprovada pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2943/2000 | Parecer do Relator | 06/11/2002 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2943/2000 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2943/2000 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2943/2000 | Parecer de Comissão | 22/08/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |