PL 2920/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2920/1997 | Parecer do Relator | 16/04/2004 | Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Carlos Rodrigues (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 2920/1997 | Substitutivo | 31/05/2001 | Luiz Piauhylino | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 2920/1997 | Parecer do Relator | 31/05/2001 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2920/1997 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 2920/1997 | Substitutivo | 05/12/2001 | Gerson Gabrielli | Inteiro teor |
| VTS 11 CDEICS => PL 2920/1997 | Voto em Separado | 21/03/2002 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 10/2002 CDEICS => PL 2920/1997 | Voto em Separado | 09/04/2002 | Paulo Octávio | COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PL 2920/1997, do Deputado Jovair Arantes (PSDB/GO), que "Altera a redação do art. 91 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996". Relator: Deputado Gerson Gabrielli (PFL/BA) Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2920/1997 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Octávio. Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 2920/1997 | Parecer Vencedor | 06/11/2002 | Alex Canziani | Parecer do Vencedor, Dep. Alex Canziani, pela rejeição deste. Inteiro teor |