PL 2915/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2915/1992 | Parecer do Relator | 06/09/2000 | Bispo Rodrigues | Parecer do relator pela injuridicidade do PL 2915/92, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2915/1992 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2915/1992 | Parecer do Relator | 25/04/2000 | Rodrigo Maia | PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGO MAIA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 2915/1992 | Complementação de Voto | 10/05/2000 | Rodrigo Maia | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2915/1992 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CSSF => PL 2915/1992 | Parecer Reformulado | 19/11/1997 | Serafim Venzon | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2915/1992 | Substitutivo | 19/11/1997 | Serafim Venzon | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2915/1992 | Parecer do Relator | 19/11/1997 | Serafim Venzon | PARECER, ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2915/1992 | Parecer de Comissão | 27/03/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |