PL 2899/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2899/2000 | Parecer do Relator | 10/08/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2899/2000 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2899/2000 | Parecer do Relator | 14/09/2000 | Eduardo Seabra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO SEABRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2899/2000 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |