PL 2893/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2893/1997 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2893/1997 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho, pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2893/1997 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho, pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2893/1997 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2893/1997 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela rejeição deste. Inteiro teor |