PL 2891/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2891/1997 | Parecer do Relator | 20/09/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2891/1997 | Parecer do Relator | 18/06/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2891/1997 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2891/1997 | Parecer do Relator | 03/05/1999 | Lidia Quinan | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2891/1997 | Substitutivo | 04/12/1999 | Lidia Quinan | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2891/1997 | Parecer de Comissão | 05/03/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |