PL 2864/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2864/1997 | Parecer do Relator | 05/10/2001 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Comissão 1 CCJR, da Emenda de Comissão 2 CCJR, e do PL-3050/1997, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2864/1997 | Parecer do Relator | 12/05/1999 | Ademir Lucas | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E CONTRÁRIO AO PL. 3050/97, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2864/1997 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2864/1997 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Lidia Quinan | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, A ESTE, E AO PL. 3050/97, APENSADO, A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, E A EMENDA ADOTADA NA CECD. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2864/1997 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |