PL 2860/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2860/2000 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2860/2000 | Parecer do Relator | 26/08/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2860/2000 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2860/2000 | Substitutivo | 07/07/2004 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2860/2000 | Parecer de Comissão | 15/09/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |