PL 2859/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2859/1997 | Parecer do Relator | 13/06/2001 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2859/1997 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2859/1997 | Complementação de Voto | 08/05/2002 | José Genoíno | Complementação de voto. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2859/1997 | Parecer do Relator | 29/10/1999 | José Thomaz Nonô | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ THOMAZ NONO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2859/1997 | Parecer de Comissão | 26/08/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |