PL 2819/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2819/2000 Parecer do Relator 07/03/2001 Bispo Wanderval Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2819/2000 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 2819/2000 Substitutivo 14/06/2000 José Machado Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 2819/2000 Parecer do Relator 14/06/2000 José Machado PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2819/2000 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2819/2000 Parecer do Relator 02/04/2002 João Eduardo Dado Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2819/2000 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor