PL 2792/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2792/2000 | Parecer do Relator | 03/12/2002 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2792/2000 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | Aníbal Gomes | Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2792/2000 | Parecer de Comissão | 10/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2792/2000 | Parecer do Relator | 13/11/2000 | Clementino Coelho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLEMENTINO COELHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2792/2000 | Parecer de Comissão | 04/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |