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PL 2770/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2770/1997 Parecer do Relator 31/10/2003 Sigmaringa Seixas Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela injuridicidade da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2770/1997 Complementação de Voto 04/11/2003 Sigmaringa Seixas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2770/1997 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2770/1997 Redação Final 25/11/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2770/1997 Parecer do Relator 01/10/2003 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2770/1997 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2770/1997 Parecer do Relator 07/05/1997 Luciano Castro PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM EMENDAS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2770/1997 Parecer de Comissão 25/06/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor