PL 2758/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2758/1997 | Substitutivo | 23/05/2001 | Moroni Torgan | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2758/1997 | Parecer do Relator | 23/05/2001 | Moroni Torgan | Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2758/1997 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2758/1997 | Parecer do Relator | 12/05/1997 | PEDRO YVES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO YVES. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2758/1997 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |