| PRL 1 CSPCCO => PL 2754/2000 |
Parecer do Relator |
17/06/2003 |
Coronel Alves |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação deste, e do PL 4536/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CSPCCO => PL 2754/2000 |
Complementação de Voto |
26/06/2003 |
Coronel Alves |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela aprovação deste, e do PL 4536/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2754/2000 |
Parecer de Comissão |
26/06/2003 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela aprovação deste, e do PL 4536/2001, apensado, com substitutivo..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Alves, pela aprovação deste, e do PL 4536/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2754/2000 |
Substitutivo |
26/06/2003 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O |
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.
Inteiro teor
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