PL 2748/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 2748/2000 | Voto em Separado | 10/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2749/2000 e do PL 3013/2000, apensados, com emendas, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 2748/2000 | Parecer Vencedor | 08/10/2008 | Regis de Oliveira | Parecer Vencedor, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do PL 2749/2000 e do PL 3013/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2748/2000 | Parecer de Comissão | 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Regis de Oliveira contra o voto do Deputado Pastor Manoel Ferreira. O parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do PL 2749/2000 e do PL 3013/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2748/2000 | Parecer do Relator | 09/07/2003 | Feu Rosa | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e do PL 2749/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3013/2000, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 2748/2000 | Substitutivo | 09/07/2003 | Feu Rosa | Altera a Lei nº. 7.289, de 18 de dezembro de 1984, modificada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), modificando o tempo de serviço prestado pelos Policiais Militares Femininos Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2748/2000 | Parecer de Comissão | 28/08/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e do PL 2749/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3013/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 2748/2000 | Substitutivo | 16/01/2002 | Pedro Celso | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 2748/2000 | Parecer do Relator | 16/01/2002 | Pedro Celso | Parecer do Relator, Dep. Pedro Celso, pela aprovação deste, e do PL 2749/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3013/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2748/2000 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Celso, pela aprovação deste, e do PL-2749/2000, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL-3013/2000, apensado. Inteiro teor |