PL 2742/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2742/1997 | Parecer do Relator | 15/12/2000 | Ricardo Fiuza | Parecer do relator pela inconstitucionalidade deste, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2742/1997 | Parecer do Relator | 28/09/1999 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, do PL 440/1999, e do PL 2760/1997, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2742/1997 | Voto em Separado | 10/11/1999 | Gastão Vieira | Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2742/1997 | Substitutivo | 10/11/1999 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2742/1997 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |