PL 2724/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2724/2000 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 2.907/00 e 3.062/00, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2724/2000 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação deste, do PL 2907/2000, e do PL 3062/2000, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2724/2000 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação deste, do PL-2907/2000, e do PL-3062/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2724/2000 | Parecer do Relator | 15/09/2000 | Rafael Guerra | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA, A ESTE E AOS PL. 2907/00 E PL. 3062/00, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2724/2000 | Substitutivo | 15/09/2000 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2724/2000 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |