PL 2718/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2718/2000 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2718/2000 | Complementação de Voto | 11/08/2009 | Paulo Magalhães | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2718/2000 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2718/2000 | Redação Final | 24/09/2009 | João Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2718/2000 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2718/2000 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2718/2000 | Parecer do Relator | 29/10/2003 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2718/2000 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |