PL 2718/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2718/2000 Parecer do Relator 09/07/2008 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2718/2000 Complementação de Voto 11/08/2009 Paulo Magalhães Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2718/2000 Parecer de Comissão 12/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2718/2000 Redação Final 24/09/2009 João Magalhães Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2718/2000 Parecer do Relator 11/10/2001 Salatiel Carvalho Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2718/2000 Parecer de Comissão 31/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2718/2000 Parecer do Relator 29/10/2003 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2718/2000 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação. Inteiro teor