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PL 2701/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2701/1997 Parecer do Relator 28/06/2005 Jorge Bittar Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2701/1997 Substitutivo 28/06/2005 Jorge Bittar Cria dentro do Serviço de Radiodifusão Comunitária a modalidade de radiodifusão de sons e imagens Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 2701/1997 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 26/09/2005 Jorge Bittar pela aprovação deste, e do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 01-S/05 apresentada ao substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2701/1997 Parecer do Relator 11/03/2010 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2701/1997 Substitutivo 11/03/2010 Glauber Braga Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2701/1997 Parecer do Relator 16/12/2010 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 2701/1997 Substitutivo 16/12/2010 Luiza Erundina Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 2701/1997 Parecer do Relator 02/10/2013 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 2701/1997 Substitutivo 02/10/2013 Luiza Erundina Inteiro teor