PL 2691/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2691/1997 | Parecer do Relator | 07/06/2000 | Anivaldo Vale | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2691/1997 | Parecer de Comissão | 08/10/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2691/1997 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2691/1997 | Parecer de Comissão | 02/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2691/1997 | Parecer do Relator | 13/12/2000 | Salatiel Carvalho | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2691/1997 | Parecer de Comissão | 11/10/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |