PL 2690/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPR => PL 2690/1997 | Substitutivo | 06/10/2000 | Hugo Biehl | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 2690/1997 | Parecer do Relator | 06/10/2000 | Hugo Biehl | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HUGO BIEHL, COM ADOÇÃO PARCIAL DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM E DA SUBEMENDA DA CSSF, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2690/1997 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2690/1997 | Substitutivo | 08/08/2001 | Alexandre Cardoso | Substitutivo ao PL. Subemenda ao Substitutivo da CDCMAM. Subemenda à Subemenda da CSSF. Subemenda ao Substitutivo da CAPR. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2690/1997 | Parecer do Relator | 10/06/2009 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com Subemenda, da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 2690/1997 | Substitutivo | 15/06/2009 | Nelson Trad | m Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2690/1997 | Parecer do Relator | 13/05/1997 | Salomão Cruz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALOMÃO CRUZ, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 2690/1997 | Substitutivo | 13/05/1997 | Salomão Cruz | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2690/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2690/1997 | Parecer do Relator | 13/10/1999 | Carlos Mosconi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MOSCONI, COM SUBEMENDA, E ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2690/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |