PL 2673/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2673/2000 | Parecer do Relator | 05/12/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2673/2000 | Parecer de Comissão | 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2673/2000 | Redação Final | 05/03/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2673/2000 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Damião Feliciano | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAMIÃO FELICIANO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2673/2000 | Substitutivo | 15/05/2000 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2673/2000 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |