PL 2660/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2660/1996 | Parecer do Relator | 07/06/2000 | Nair Xavier Lobo | Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 08/06/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2660/1996 | Redação Final | 03/04/2001 | Léo Alcântara | Redação Final, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1998 CTASP, apensado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2660/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/12/2002 | Asdrubal Bentes | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2660/1996. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2660/1996 | Parecer do Relator | 24/08/1999 | Pedro Celso | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CELSO, A ESTE E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 24/11/1999 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 2660/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/11/2002 | José Múcio Monteiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Múcio Monteiro (PTB-PE), pela aprovação da EMS 2660/1996. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 2660/1996 | Voto em Separado | 17/10/1997 | CELIA MENDES | Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 2660/1996 | Parecer Vencedor | 03/12/1997 | FELIPE MENDES | Parecer do Relator, Dep. FELIPE MENDES, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PSS 1 CVT => PL 2660/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/08/2002 | Chico da Princesa | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela aprovação da EMS 2660/1996. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 2660/1996 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2660/1996 | Redação Final | 17/06/2009 | Asdrubal Bentes | Redacao Final Inteiro teor |