| PRL 1 CFT => PL 2650/2000 |
Parecer do Relator |
04/02/2004 |
Carlito Merss |
Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Agricultura e Política Rural e das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas n°s 4 e 5 da CAPR.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 2650/2000 |
Parecer de Comissão |
31/03/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Agricultura e Política Rural e das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas n°s 4 e 5 da CAPR.
Inteiro teor
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