PL 2647/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2647/2000 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2647/2000 | Parecer do Relator | 29/06/2000 | Jorge Wilson | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE WILSON. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2647/2000 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2647/2000 | Parecer do Relator | 07/05/2003 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2647/2000 | Parecer de Comissão | 14/05/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Dispõe sobre a gratuidade das consultas, por telefone, sobre as tarifas do serviço de telefonia, móvel ou fixo. Inteiro teor |