PL 2646/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2646/2000 Substitutivo 16/04/2001 Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 2646/2000 Parecer do Relator 30/04/2001 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 2646/2000 Parecer Reformulado 21/05/2001 Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2646/2000 Parecer de Comissão 31/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2646/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/10/2008 Hugo Leal Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2646/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/10/2011 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela injuridicidade do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.646/00. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 2646/2000 Substitutivo 07/06/2000 Mário Negromonte Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 2646/2000 Parecer do Relator 07/06/2000 Mário Negromonte PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MÁRIO NEGROMONTE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2646/2000 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2646/2000 Parecer do Relator 11/04/2007 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 2646/2000 Parecer de Comissão 16/05/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor