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PL 2628/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2628/2000 Substitutivo 01/11/2001 Paulo Magalhães Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2628/2000 Parecer de Comissão 06/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 2628/2000 Parecer do Relator 12/03/2002 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2628/2000 Redação Final 07/10/2002 Léo Alcântara Altera o art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, minimizando a penalidade para a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2628/2000 Parecer do Relator 27/06/2000 Mário Negromonte PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO NEGROMONTE. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2628/2000 Voto em Separado 29/11/2000 Telma de Souza Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2628/2000 Parecer de Comissão 25/03/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor