PL 2597/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 2597/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/06/2002 | Ney Lopes | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2597/1996. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2597/1996 | Parecer de Comissão | 11/03/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado Federal ao PL 2597/1996. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CE => PL 2597/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/05/2001 | Flávio Arns | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Arns (), pela aprovação da EMS 2597/1996. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2597/1996 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CTASP => PL 2597/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/05/2004 | Vicentinho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação da EMS 2597/1996, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2597/1996 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, e da EMS 2597/1996. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 2597/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/1999 | Ney Lopes | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ney Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 2597/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/1999 | Henrique Eduardo Alves | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste. Inteiro teor |