PL 2579/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2579/1992 | Parecer do Relator | 29/04/1999 | Nicias Ribeiro | PARECER DO RELATOR, DEP. NICIAS RIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2579/1992 | Parecer de Comissão | 04/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2579/1992 | Parecer do Relator | 18/03/1996 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.(SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2579/1992 | Parecer de Comissão | 04/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |