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PL 2571/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 14/04/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2571/2000 Substitutivo 14/04/2015 Marcos Rogério Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 11/06/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, e do PL 5411/2013, com emenda, apensados, e da Emenda aprovada na então Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 11/09/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, do PL 5411/2013, com emenda, e do PL 2238/2015, apensados; e da Emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 05/12/2018 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2619/2000, com emenda, do PL 3371/2008, com emendas, do PL 5411/2013, com emenda, do PL 9550/2018 e do PL 2238/2015, apensados; e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 23/04/2021 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2571/2000 Parecer do Relator 22/08/2000 Expedito Júnior Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do de nº 2619/00, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2571/2000 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2571/2000 Parecer do Relator 12/09/2001 Carlos Alberto Rosado Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Rosado, pela rejeição deste, e do de nº 2619/00, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2571/2000 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor