PL 2554/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2554/1992 | Parecer do Relator | 17/06/1993 | DELCINO TAVARES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DELCINO TAVARES. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2554/1992 | Voto em Separado | 24/11/1993 | DELCINO TAVARES | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2554/1992 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2554/1992 | Parecer do Relator | 30/04/2001 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2554/1992 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |