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PL 2550/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2550/2000 Parecer do Relator 03/10/2003 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade e anti-regimentalidade das oito emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCJR => PL 2550/2000 Substitutivo 06/10/2003 Paulo Magalhães O Congresso Nacuional decreta; Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2550/2000 Complementação de Voto 17/02/2004 Paulo Magalhães Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e anti-regimentalidade das oito emendas apresentadas nesta Comissão ao projeto; e pela injuridicidade e anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão ao substitutivo do relator. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2550/2000 Parecer de Comissão 31/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e anti-regimentalidade das oito emendas apresentadas nesta Comissão ao projeto; e pela injuridicidade e anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão ao substitutivo do relator. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2550/2000 Redação Final 29/09/2005 Darci Coelho Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2550/2000 Parecer do Relator 24/05/2000 Paulo Octávio PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO OCTAVIO, COM EMENDAS, E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2550/2000 Parecer de Comissão 05/02/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2550/2000 Parecer do Relator 09/08/2001 Rodrigo Maia Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, da emenda apresentada na comissão de Eonomia, Indústria e Comércio e das três emendas adotadas pela CEIC e, e, no mérito, pela aprovação do projeto, com emenda, e pela rejeição das quatro emendas da CEIC. Inteiro teor
VTS 14/2001 CFT => PL 2550/2000 Voto em Separado 29/08/2001 Ricardo Berzoini Voto em Separado contrário ao PL 2550-A DE 2000 que "dispõe sobre as ações ordinárias e preferenciais não reclamadas correspondentes a participação acionária em sociedades anônimas de capital aberto Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2550/2000 Parecer de Comissão 05/02/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor