PL 2546/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2546/1992 | Parecer do Relator | 04/02/2000 | Roland Lavigne | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2546/1992 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2546/1992 | Redação Final | 02/07/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2546/1992 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2546/1992 | Parecer do Relator | 18/04/1995 | RAQUEL CAPIBERIBE | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RAQUEL CAPIBERIBE. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2546/1992 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2546/1992 | Parecer do Relator | 04/07/1995 | SAULO QUEIROZ | PARECER DO RELATOR, DEP SAULO QUEIROZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 22 08 95 PAG 19180 COL 01. REP: DCDS 15 06 96 PAG 0308 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2546/1992 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |