PL 2539/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2/2001 CFT => PDC 442/2000 | Voto em Separado | 18/04/2001 | José Pimentel | Susta a aplicação do disposto nos arts. 4º e 5º da Instrução Normativa SRF nº 33, de 1999 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CVT => PL 2539/2000 | Parecer Reformulado | 18/04/2001 | Philemon Rodrigues | Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 2539/2000 | Voto em Separado | 18/04/2001 | Neuton Lima | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 2539/2000 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2539/2000 | Substitutivo | 18/04/2001 | Philemon Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2539/2000 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |