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PL 2534/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2534/1996 Parecer do Relator 30/05/2000 Roland Lavigne Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CCJR. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 13/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2534/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/05/2005 Laura Carneiro Parecer da Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2534/1996, com subemendas. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2534/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2008 Pastor Manoel Ferreira Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais. Inteiro teor
PAR 5 CCJC => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2534/1996 Parecer do Relator 30/06/1999 Teté Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 15/09/1999 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 2534/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/04/2002 Dr. Benedito Dias Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 2534/1996 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor