PL 2525/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2525/1992 Parecer do Relator 16/06/1993 GASTONE RIGHI Parecer do Relator, Dep. GASTONE RIGHI, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2525/1992 Parecer de Comissão 28/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2525/1992 Parecer do Relator 20/05/1999 Pedro Irujo PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP PEDRO IRUJO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2525/1992 Parecer de Comissão 02/08/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor