PL 2517/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2517/1996 Parecer do Relator 29/04/1998 Nilson Gibson PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
PAR 1 CCJC => PL 2517/1996 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2517/1996 Redação Final 26/11/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2517/1996 Parecer de Comissão para Redação Final 01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com emendas de redação.. PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2517/1996 Parecer do Relator 14/05/1997 Inácio Arruda PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2517/1996 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2517/1996 Parecer do Relator 23/09/1997 Simão Sessim PARECER DO RELATOR, DEP SIMÃO SESSIM, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2517/1996 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor