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PL 2516/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2516/2000 Parecer do Relator 17/06/2003 Antônio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2516/2000 Parecer de Comissão 18/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2516/2000 Redação Final 25/03/2004 José Eduardo Cardozo Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2516/2000 Parecer do Relator 24/08/2000 Júlio Delgado PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO DELGADO, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2516/2000 Parecer de Comissão 18/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor