PL 2513/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2513/1996 | Substitutivo | 17/05/2006 | Luiz Piauhylino | Altera o artigo 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2513/1996 | Parecer do Relator | 17/05/2006 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2513/1996 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2513/1996 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CE => PL 2513/1996 | Parecer do Relator | 30/04/1997 | Ademir Lucas | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2513/1996 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |