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PL 2503/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2503/1992 Parecer do Relator 26/03/1996 ALMINO AFFONSO Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda oferecida pela CDCMAM, e, no mérito pela rejeição dos PLs 2503/92, 3600/93 e 64/95, e pela aprovação do PL 165/95, na forma da emenda adotada pela CDCMAM. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2503/1992 Parecer de Comissão 12/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2503/1992 Parecer do Relator 02/08/1995 Valdir Colatto PARECER CONTRARIO DO DEP VALDIR COLLATTO A ESTE E AO PL. 3600/93, APENSADO E FAVORAVEL AOS PL 165/95 E 64/95, APENSADOS COM EMENDA. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2503/1992 Voto em Separado 17/08/1995 GILNEY VIANA Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 2503/1992 Voto em Separado 29/08/1995 Celso Russomanno Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2503/1992 Parecer de Comissão 12/08/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2503/1992 Parecer do Relator 29/10/1993 RICARDO CORREA PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RICARDO CORREA, A ESTE, AO PL. 3600/93, APENSADO E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2503/1992 Parecer de Comissão 12/08/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 2503/1992 Parecer de Comissão 24/09/1993 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor