PL 2501/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2501/1992 | Substitutivo | 02/04/2009 | Maurício Quintella Lessa | Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2501/1992 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; das Emendas nºs 1/92, 1/93, com subemenda, 2/93 a 9/93, 10/93, com subemenda, e 12/93, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 11/93 e pela má técnica legislativa da Emenda 13/93, todas da Comissão de Minas e Energia; e das Emendas 1/01 e 2/01 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 2501/1992 | Substitutivo | 06/12/2000 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear. Inteiro teor |
| PRR 1 CCTCI => PL 2501/1992 | Parecer Reformulado | 21/05/2001 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 2501/1992 | Parecer do Relator | 22/05/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2501/1992 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2501/1992 | Parecer do Relator | 26/10/1993 | Marcos Lima | DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WERNER WANDERER, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO. |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2501/1992 | Parecer do Relator | 24/10/2001 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2, do Deputado Werner Wanderer. Inteiro teor |
| VTS 13/2001 CREDN => PL 2501/1992 | Voto em Separado | 28/11/2001 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2501/1992 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Gabeira. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2, do Deputado Werner Wanderer. Inteiro teor |