PL 2501/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2501/1992 Substitutivo 02/04/2009 Maurício Quintella Lessa Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2501/1992 Parecer do Relator 06/05/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; das Emendas nºs 1/92, 1/93, com subemenda, 2/93 a 9/93, 10/93, com subemenda, e 12/93, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 11/93 e pela má técnica legislativa da Emenda 13/93, todas da Comissão de Minas e Energia; e das Emendas 1/01 e 2/01 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCTCI => PL 2501/1992 Substitutivo 06/12/2000 Rafael Guerra Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear. Inteiro teor
PRR 1 CCTCI => PL 2501/1992 Parecer Reformulado 21/05/2001 Rafael Guerra Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 2501/1992 Parecer do Relator 22/05/2001 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2501/1992 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2501/1992 Parecer do Relator 26/10/1993 Marcos Lima DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WERNER WANDERER, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 2501/1992 Parecer do Relator 24/10/2001 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2, do Deputado Werner Wanderer. Inteiro teor
VTS 13/2001 CREDN => PL 2501/1992 Voto em Separado 28/11/2001 Fernando Gabeira Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 2501/1992 Parecer de Comissão 12/12/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Gabeira. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2, do Deputado Werner Wanderer. Inteiro teor