PL 2482/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2482/1989 | Parecer do Relator | 28/08/2001 | Antônio Carlos Konder Reis | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2482/1989 | Parecer de Comissão | 25/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2482/1989 | Parecer do Relator | 30/11/1992 | Ariosto Holanda | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARIOSTO HOLANDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2482/1989 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2482/1989 | Parecer do Relator | 26/08/1993 | EDEN PEDROSO | PARECER DO RELATOR, DEP EDEN PEDROSO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 12 10 93 PAG 21898 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2482/1989 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |