PL 2446/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2446/1996 | Parecer do Relator | 02/07/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2446/1996 | Parecer do Relator | 28/12/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2446/1996 | Parecer do Relator | 19/08/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2446/1996 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2446/1996 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guilherme Menezes e Roberto Gouveia, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Gouveia. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2446/1996 | Voto em Separado | 26/11/2003 | Roberto Gouveia | "dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde manterem amostras do sangue das mães e das crianças, para fins de identificação." Inteiro teor |